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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:30
Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores
O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:20
Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas
suspendeu punições impostas a professores grevistas em 1990, numa suposta anistia. A lei estadual
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30
Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional
Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15
Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas
?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos pelos impetrados, os quais revelam a dupla jornada vivenciada por estes policiais?, asseverou o magistrado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:10
TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores
Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 12:23
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:45
Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais
Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:43
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS
Uma decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Jr, proferida, deve gerar muita polêmica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:30
Município de Rio Grande deve pagar abono permanência a Professores
Ação Civil Pública em face do município de Rio Grande
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Professores da rede estadual ganham direito a promoção.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:30
TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil
Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Proposta institui política de saúde vocal para professores
Projeto visa melhorar a saúde vocal dos professores, realizando exames e criando programas para capacitação e recuperação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:54
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores e colaboradores
ECA já passa a valer com as novas mudanças; Certidões de antecedentes criminais devem ser atualizadas a cada seis meses, segundo especialista trabalhista da IOB